João Pessoa, 17 de maio de 2026
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CCJ
CCJ é favorável à instituição do Plano ‘Vini Jr’ de Combate ao Racismo
18.09.2023
CCJ
CCJ se reúne presencialmente e receberá estudantes de direito
11.09.2023
CCJ
Validade indeterminada para laudo de deficiência permanente em inscrições de concurso passa na CCJ
04.09.2023
CCJ
Comissão é favorável ao Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras
28.08.2023
CCJ
Comissão é favorável a Programa de requalificação, valorização e preservação do Centro Histórico
21.08.2023
CCJ
CCJ é favorável à criação da carteira de identificação da pessoa com Síndrome de Down na Capital
16.06.2023
CCJ
CCJ aprova distribuição gratuita de medicamentos prescritos à base de Cannabis pelo SUS
12.06.2023
CCJ
CCJ é favorável a reconhecimento do Teatro Ednaldo do Egypto como patrimônio cultural de JP
05.06.2023
CCJ
Jogo de Câmbio como esporte símbolo da pessoa idosa é aprovado na CCJ
15.05.2023
CCJ
CCJ é favorável à implantação de medidas alternativas de segurança para pessoas com marcapasso
08.05.2023
CCJ
Uso do colar de girassol para identificação de pessoa com deficiência oculta passa na CCJ
24.04.2023
CCJ
MPs que abordam Lei de Licitações e ‘Programa de Educação Integral’ passam na CCJ
17.04.2023
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