João Pessoa, 22 de novembro de 2026
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CCJ
CCJ
CCJ é favorável a desconto nas tarifas de água e esgotamento em caso de interrupção e descontinuidade
16.11.2026
CCJ
Comissão é favorável a modificações na estruturação do IPMJP
09.11.2026
CCJ
Comissão é favorável à reserva de vagas de trabalho para mães de crianças atípicas
27.10.2026
CCJ
CCJ é favorável à inclusão de QR Code nas placas informativas de todas as obras públicas realizadas na cidade
13.10.2026
CCJ
CCJ é favorável a atendimento contínuo de mulheres em situação de violência doméstica
22.09.2026
CCJ
CCJ é favorável a Digitais Influencers como divulgadores do turismo local
08.09.2026
CCJ
Promoção da autonomia financeira de pessoas em situação de vulnerabilidade social é aprovada na CCJ
31.08.2026
CCJ
Incentivo à autonomia econômica de mulheres que tiveram câncer é aprovado na CCJ
24.08.2026
CCJ
CCJ aprova parecer favorável ao Programa Municipal de Microflorestas Urbanas
18.08.2026
CCJ
CCJ aprecia 65 matérias e limpa pauta de votação do semestre
16.06.2026
CCJ
CCJ é favorável ao Programa Municipal de Zeladoria Comunitária com Microempreendedores Individuais
09.06.2026
CCJ
CCJ é favorável a projetos que beneficiam pessoas neurodivergentes
01.06.2026
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