Rua das Trincheiras, 43, Centro, João Pessoa-PB
Horário de funcionamento da Câmara: 8h às 17h
Portal da Transparência
INSTITUCIONAL

Informação sobre a estrutura da Câmara, apresentando sua composição, competências e organograma para garantir transparência sobre a instituição.

entrar
ATIVIDADE LEGISLATIVA

Registros de proposições, projetos de lei, votações e atas de sessões, detalhando tramitação e decisões para acompanhamento das ações legislativas.

entrar
EMENDAS IMPOSITIVAS

Informações sobre emendas impositivas, incluindo identificação dos parlamentares, objeto da despesa, valor destinado e execução orçamentária.

acessar
VERBA INDENIZATÓRIA

Informações sobre verbas e auxílios pagos aos vereadores para custeio de atividade parlamentar, com valores e justificativas para transparência do benefício.

entrar
RECEITAS

Informações sobre receitas previstas e duodécimos recebidos por período para acompanhamento financeiro.

entrar
DESPESAS

Dados sobre as despesas empenhadas, liquidadas e pagas por período para acompanhamento da execução orçamentária.

entrar
RECURSOS HUMANOS

Dados sobre quadro de servidores, incluindo cargos, lotações e remunerações, assegurando visibilidade sobre recursos humanos e despesas com pessoal.

entrar
DIÁRIAS

Informações sobre diárias pagas a autoridades, servidores ou colaboradores que se deslocarem do município a serviço ou por interesse da instituição.

entrar
LICITAÇÕES

Informações sobre licitações em andamento ou finalizadas, com descrição da modalidade, objeto, valor e documentos necessários.

entrar
CONTRATOS

Relação dos contratos celebrados por período, com informações dos contratados, valores, vigência, aditivos e documentos correspondentes.

entrar
OBRAS

Dados sobre obras em andamento e finalizadas, com informações sobre as empresas contratadas, valores e quantitativos.

entrar
PRESTAÇÃO DE CONTAS

Divulgação do balanço geral, compreendendo os demonstrativos contábeis, além da apreciação das contas.

entrar
ACESSO À INFORMAÇÃO

Orientações e procedimentos para solicitar informações públicas, prazos, formulários e respostas, assegurando o direito de transparência e controle social.

entrar
OUVIDORIA

Canal para reclamações, sugestões e elogios, com procedimentos de atendimento e retorno, permitindo participação cidadã e acompanhamento das demandas.

entrar
DIÁRIO OFICIAL

Publicações oficiais da Câmara, como leis, decretos, portarias e avisos, disponibilizadas para consulta pública e registro formal dos atos administrativos.

acessar
CONCURSOS

Informações sobre concursos públicos: editais, cronogramas, resultados e recursos, com instruções para inscrição e acompanhamento dos certames.

entrar
CONVÊNIOS

Lista dos acordos firmados que não envolvem transferência de recursos financeiros.

entrar
TRANSFERÊNCIAS

Divulgação das transferências realizadas e recebidas a partir da celebração de convênios e acordos.

entrar
logomarca câmara
(83) 3218-6300
ouvidoria@joaopessoa.pb.gov.br
© Copyright 2025-26. Todos os Direitos Reservados.