João Pessoa, 19 de agosto de 2026
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CCJ
CCJ é favorável a projeto que aperfeiçoa política de atendimento às pessoas com Fibromialgia
09.03.2026
CCJ
CCJ é favorável a reajuste dos servidores da Guarda Civil Metropolitana
23.02.2026
CCJ
CCJ é favorável à Política Municipal de Atenção à Saúde Mental Juvenil
15.12.2025
CCJ
CCJ é favorável ao Programa Mãe Solo Estudante
05.12.2025
CCJ
CCJ é favorável à criação de Memorial em homenagem às vítimas da ‘tragédia da Lagoa’
24.11.2025
CCJ
CCJ é favorável à 18 matérias legislativas, na reunião desta segunda-feira (3)
03.11.2025
CCJ
CCJ acata incentivos temporários para regularização de débitos com o Município
20.10.2025
CCJ
CCJ é favorável à qualificação de Agente de Combate às Endemias como fiscal da causa animal
13.10.2025
CCJ
CCJ acata criação do Observatório do Trabalho de João Pessoa
06.10.2025
CCJ
CCJ acata prioridade para advogados em repartições públicas e instituições financeiras
29.09.2025
CCJ
CCJ aprova Programa de Destinação Social de Veículos
22.09.2025
CCJ
CCJ apreciou 28 matérias na reunião desta segunda-feira (8)
08.09.2025
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