João Pessoa, 1 de julho de 2026
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CCJ
CCJ é favorável a reconhecimento do Teatro Ednaldo do Egypto como patrimônio cultural de JP
05.06.2023
CCJ
Jogo de Câmbio como esporte símbolo da pessoa idosa é aprovado na CCJ
15.05.2023
CCJ
CCJ é favorável à implantação de medidas alternativas de segurança para pessoas com marcapasso
08.05.2023
CCJ
Uso do colar de girassol para identificação de pessoa com deficiência oculta passa na CCJ
24.04.2023
CCJ
MPs que abordam Lei de Licitações e ‘Programa de Educação Integral’ passam na CCJ
17.04.2023
CCJ
CCJ é favorável à modificação no Código de Obras de João Pessoa
13.04.2023
CCJ
Projeto sobre Semana da Segurança Digital nas escolas passa na CCJ da Câmara de JP
10.04.2023
CCJ
Custeio de carteiras estudantis de alunos do município é acatado na CCJ
03.04.2023
CCJ
CCJ é favorável à obrigatoriedade de oferta gratuita de água potável por academias e centro esportivos
27.03.2023
CCJ
CCJ é favorável à isenção do ISS incidente no serviço público prestado pelas empresas concessionárias de transporte coletivo
20.03.2023
CCJ
CCJ é favorável a reajustes setoriais a profissionais da Educação e da Guarda Civil Municipal
13.03.2023
CCJ
CCJ da Câmara de João Pessoa dá parecer favorável a indenização de agentes da Semob-JP
08.03.2023
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