João Pessoa, 17 de maio de 2026
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CCJ
CCJ é favorável à modificação no Código de Obras de João Pessoa
13.04.2023
CCJ
Projeto sobre Semana da Segurança Digital nas escolas passa na CCJ da Câmara de JP
10.04.2023
CCJ
Custeio de carteiras estudantis de alunos do município é acatado na CCJ
03.04.2023
CCJ
CCJ é favorável à obrigatoriedade de oferta gratuita de água potável por academias e centro esportivos
27.03.2023
CCJ
CCJ é favorável à isenção do ISS incidente no serviço público prestado pelas empresas concessionárias de transporte coletivo
20.03.2023
CCJ
CCJ é favorável a reajustes setoriais a profissionais da Educação e da Guarda Civil Municipal
13.03.2023
CCJ
CCJ da Câmara de João Pessoa dá parecer favorável a indenização de agentes da Semob-JP
08.03.2023
CCJ
CCJ é favorável a modificações do Código Tributário Municipal de João Pessoa
01.03.2023
CCJ
CMJP define novas composições de suas Comissões Permanentes
27.02.2023
CCJ
Comissão da CMJP aprova a instituição de ações contra assédio sexual e moral no esporte
05.12.2022
CCJ
Comissão da Câmara de João Pessoa aprova Plano Municipal de enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes
14.11.2022
CCJ
CCJ aprova duas realocações orçamentárias no montante de R$ 3.618 milhões
10.10.2022
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