João Pessoa, 19 de agosto de 2026
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CCJ
CCJ acata aportes orçamentários no montante de R$ 892.541,00
06.11.2023
CCJ
CCJ analisa 20 matérias na reunião desta segunda-feira (30)
30.10.2023
CCJ
CCJ se reúne e aprecia 25 matérias legislativas
24.10.2023
CCJ
Estudantes de Direito visitam CMJP durante reunião da CCJ
02.10.2023
CCJ
CCJ é favorável a projeto que protege idosos na contratação de serviços financeiros
25.09.2023
CCJ
CCJ é favorável à instituição do Plano ‘Vini Jr’ de Combate ao Racismo
18.09.2023
CCJ
Validade indeterminada para laudo de deficiência permanente em inscrições de concurso passa na CCJ
04.09.2023
CCJ
CCJ é favorável à criação da carteira de identificação da pessoa com Síndrome de Down na Capital
16.06.2023
CCJ
Jogo de Câmbio como esporte símbolo da pessoa idosa é aprovado na CCJ
15.05.2023
CCJ
CCJ é favorável à implantação de medidas alternativas de segurança para pessoas com marcapasso
08.05.2023
CCJ
Uso do colar de girassol para identificação de pessoa com deficiência oculta passa na CCJ
24.04.2023
CCJ
MPs que abordam Lei de Licitações e ‘Programa de Educação Integral’ passam na CCJ
17.04.2023
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