João Pessoa, 19 de agosto de 2026
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CCJ
CCJ é favorável à Gratificação de Periculosidade aos Agentes de Mobilidade Urbana da Capital
10.03.2025
CCJ
CCJ é favorável à inclusão de novos cargos vinculados ao Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável do Município
24.02.2025
CCJ
Parlamentar espera solução positiva sobre obras do Parque da Cidade
13.02.2025
CCJ
Projeto que fixa o perímetro urbano e a divisa dos bairros da Capital passa na CCJ
09.12.2024
CCJ
CCJ é favorável ao disciplinamento de guarda-sóis nas praias da Capital
02.12.2024
CCJ
CCJ aprecia 14 matérias em reunião nesta segunda-feira (25)
25.11.2024
CCJ
CCJ aprova parecer favorável à realocação no valor de 1,7 milhão para Habitação
18.11.2024
CCJ
CCJ é favorável ao funcionamento de estabelecimentos de bronzeamento artificial
11.11.2024
CCJ
CCJ acatou reserva de 20% para mulheres em empresas de vigilância e transporte de valores contratadas pelo Município
04.11.2024
CCJ
CCJ é favorável à instituição do Programa Municipal de Segurança Aquática
21.10.2024
CCJ
CCJ aprova municipalização de escolas estaduais da Capital paraibana
14.10.2024
CCJ
CCJ é favorável a ajustes na legislação fundiária da Capital
24.09.2024
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