João Pessoa, 1 de julho de 2026
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CCJ
CCJ acatou reserva de 20% para mulheres em empresas de vigilância e transporte de valores contratadas pelo Município
04.11.2024
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CCJ é favorável à instituição do Programa Municipal de Segurança Aquática
21.10.2024
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CCJ aprova municipalização de escolas estaduais da Capital paraibana
14.10.2024
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CCJ é favorável a ajustes na legislação fundiária da Capital
24.09.2024
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CCJ é favorável à regulamentação do procedimento de apuração de responsabilidade de licitantes e contratados
10.09.2024
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CCJ acatou projeto que assegura direitos para estudantes gestantes e mães em João Pessoa
02.09.2024
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CCJ acata revisão do Código Municipal de Meio Ambiente
26.08.2024
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CCJ acata atualização na lei que rege as atividades de agentes de saúde e combate às endemias
19.08.2024
CCJ
CFO aprova parecer favorável à LDO 2025 com 88 emendas
18.06.2024
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CCJ acata modificações no Código Tributário Municipal
17.06.2024
CCJ
CCJ é favorável à abertura de crédito de R$ 370 mil na Saúde
10.06.2024
CCJ
CCJ acata atualização do Sistema Viário de João Pessoa
22.05.2024
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