João Pessoa, 19 de agosto de 2026
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CCJ
CCJ é favorável à regulamentação do procedimento de apuração de responsabilidade de licitantes e contratados
10.09.2024
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CCJ acatou projeto que assegura direitos para estudantes gestantes e mães em João Pessoa
02.09.2024
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CCJ acata revisão do Código Municipal de Meio Ambiente
26.08.2024
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CCJ acata atualização na lei que rege as atividades de agentes de saúde e combate às endemias
19.08.2024
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CFO aprova parecer favorável à LDO 2025 com 88 emendas
18.06.2024
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CCJ acata modificações no Código Tributário Municipal
17.06.2024
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CCJ é favorável à abertura de crédito de R$ 370 mil na Saúde
10.06.2024
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CCJ acata atualização do Sistema Viário de João Pessoa
22.05.2024
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CCJ é favorável à criação da Agência de Cinema e Audiovisual de João Pessoa
20.05.2024
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CCJ recebe alunos de direito e aprecia 18 matérias
15.05.2024
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Escola do Legislativo da CMJP e Associação Brasileira promovem Semana Nacional da Educação Legislativa
08.05.2024
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CCJ é favorável ao rejuste de 3,284% aos servidores da Guarda Municipal (GM)
06.05.2024
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