João Pessoa, 1 de julho de 2026
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CCJ
CCJ apreciou 28 matérias na reunião desta segunda-feira (8)
08.09.2025
CCJ
Presidente da CCJ destaca produtividade da comissão
05.09.2025
CCJ
CCJ é favorável ao instrumento de fruição pública para qualificação de áreas de convívio social
01.09.2025
CCJ
CCJ aprova reajuste de 3% para Guarda Civil Metropolitana da Capital
11.08.2025
CCJ
CCJ acata incentivo à criação de ecopontos para descarte de material reciclável
16.06.2025
CCJ
CCJ aprova: conselheiros tutelares devem ter mesmos direitos garantidos aos comissionados do Município
09.06.2025
CCJ
CCJ é favorável ao Estatuto Municipal da Promoção Racial
02.06.2025
CCJ
CCJ acata alimentação inclusiva para crianças atípicas na Rede Municipal de Ensino
26.05.2025
CCJ
CCJ acata projeto que regulamenta sanções e multas nas ações de fiscalização do descarte de resíduos
19.05.2025
CCJ
CCJ é favorável à cessão onerosa de direitos originados de créditos tributários e não tributários
12.05.2025
CCJ
CCJ é favorável ao Estatuto da Pessoa com Doença Crônica, Complexa e Rara
28.04.2025
CCJ
CCJ acata política de proteção das motogirls
14.04.2025
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