João Pessoa, 17 de maio de 2026
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CCJ
CCJ aprova: conselheiros tutelares devem ter mesmos direitos garantidos aos comissionados do Município
09.06.2025
CCJ
CCJ é favorável ao Estatuto Municipal da Promoção Racial
02.06.2025
CCJ
CCJ acata alimentação inclusiva para crianças atípicas na Rede Municipal de Ensino
26.05.2025
CCJ
CCJ acata projeto que regulamenta sanções e multas nas ações de fiscalização do descarte de resíduos
19.05.2025
CCJ
CCJ é favorável à cessão onerosa de direitos originados de créditos tributários e não tributários
12.05.2025
CCJ
CCJ é favorável ao Estatuto da Pessoa com Doença Crônica, Complexa e Rara
28.04.2025
CCJ
CCJ acata política de proteção das motogirls
14.04.2025
CCJ
CCJ aprecia 31 matérias na reunião desta segunda-feira (7)
07.04.2025
CCJ
CCJ acata reajuste de 7,5% aos servidores da Guarda Civil Metropolitana
24.03.2025
CCJ
Parlamentar tece críticas ao Executivo e destaca papel da oposição na CMJP
11.03.2025
CCJ
CCJ é favorável à Gratificação de Periculosidade aos Agentes de Mobilidade Urbana da Capital
10.03.2025
CCJ
CCJ é favorável à inclusão de novos cargos vinculados ao Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável do Município
24.02.2025
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