João Pessoa, 8 de junho de 2026
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MPs que abordam Lei de Licitações e ‘Programa de Educação Integral’ passam na CCJ
17.04.2023
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Projeto sobre Semana da Segurança Digital nas escolas passa na CCJ da Câmara de JP
10.04.2023
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CFO é favorável a manual informativo sobre serviços públicos para pessoas em situação de violência doméstica
10.04.2023
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Custeio de carteiras estudantis de alunos do município é acatado na CCJ
03.04.2023
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CPP é favorável a primeiros socorros em estabelecimentos com mais de seis caixas de atendimento
29.03.2023
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CCJ é favorável à obrigatoriedade de oferta gratuita de água potável por academias e centro esportivos
27.03.2023
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Isenção do ISS para empresas de transporte coletivo também passa na CPP
21.03.2023
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CFO é favorável à realocação e crédito especial no montante de R$ 72.176.142,94
21.03.2023
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CCJ é favorável à isenção do ISS incidente no serviço público prestado pelas empresas concessionárias de transporte coletivo
20.03.2023
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CPP aprova critérios para a escolha dos Diretores Pedagógicos e Diretores Administrativos de escolas
08.03.2023
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CCJ é favorável a modificações do Código Tributário Municipal de João Pessoa
01.03.2023
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CMJP vai debater Plano Diretor no próximo dia 7 de março
23.02.2023
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