João Pessoa, 13 de julho de 2024
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Secretaria de Habitação detalha projetos para 2025 em audiência pública
04.06.2024
Redação

Socorro Gadelha detalhou o programa habitacional que vem sendo desenvolvido, e sua continuidade no próximo ano

Na manhã desta terça-feira (4), a Secretaria Municipal de Habitação Social (Semhab), representada pela gestora Socorro Gadelha, esteve na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) em audiência pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), referente ao exercício financeiro de 2025, e apresentar as atividades da pasta previstas para o ano que vem.

A secretária explicou os projetos desenvolvidos pelo programa habitacional realizado pela pasta. “Existe o de reforma de casas, o qual não é uma reforma de embelezamento e, sim, para condição de habitabilidade. Tem a compra assistida, que estamos tirando aquelas pessoas do São José e da Comunidade do S, com o imóvel pago pela Prefeitura, em parceria com a Caixa Econômica, registrado em cartório e com isenção de ITBI”, detalhou.

A regulamentação fundiária também foi citada pela secretária. “Estamos fazendo 3.500 unidades em João Pessoa, deixando as famílias que têm quase 30 anos morando na sua casa e não têm sua escritura. As moradias são registrada em cartório de forma gratuita e as pessoas finalmente têm sua escritura”, esclareceu. “E tem a questão realmente habitacional. A Prefeitura já entregou 3 mil imóveis, tem as unidades habitacionais da comunidade quilombola em construção, um projeto inédito no Brasil”, destacou.

Socorro Gadelha também detalhou os projetos previstos para 2025 voltados para Interesse Social. “Os projetos foram selecionados por Brasília, encaminhados pela Prefeitura, onde quatro estão em fase de licitação até o dia 7 de junho, nos bairros Alto do Mateus, Três Lagoas e os prédios da Proserv e Nações Unidas, no Varadouro; cinco em licitação com terrenos próprios; um já licitado, que é a Comunidade do S, com 192 unidades; e quatro em parcerias com empresas no Geisel, no Cuiá, outro no Alto do Mateus e na Comunidade do S também”, elencou.

A secretária explicou a isenção do pagamento do ITBI para pessoas que ganham até dois salários mínimos. “Fizemos uma pesquisa e detectamos que as pessoas que ganhavam até dois salários mínimos moravam de aluguel, pagando algo igual ou superior à prestação que pagariam se tivessem comprado seu imóvel. Então, a Prefeitura concedeu a isenção do ITBI. Essa isenção varia de 3.500 a 6 mil reais. Então, com essa isenção de ITBI, nós temos 10.700 imóveis já financiados, e aquelas pessoas que pagavam aluguel de uma casa, tiveram isenção de ITBI e hoje pagam a prestação da casa, com o valor menor do que um aluguel”, esclareceu.

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