João Pessoa, 11 de outubro de 2026
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Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Planejamento das Contratações
Plano de Contratações Anual (PCA) 2026
Plano de Contratações Anual (PCA) 2025
Plano de Contratações Anual (PCA) 2024
Pregões
Pregão Eletrônico nº 05/2026 – PLANO DE SAÚDE
Pregão Eletrônico nº 03/2026 – MATERIAL DE LIMPEZA
Pregão Eletrônico nº 02/2026 – MATERIAL DE EXPEDIENTE
Pregão Eletrônico nº 01/2026 – PASSAGENS AÉREAS
Pregão Eletrônico nº 02/2025 – OUTSOURCING DE IMPRESSÃO
Pregão Eletrônico nº 01/2025 – Material Administrativo
SRP Pregão Eletrônico nº 07/2024 – Climatização
Pregão Eletrônico nº 12/2024 – Sonorização
Pregão Eletrônico nº 11/2024 – Passagens aéreas
Pregão Eletrônico nº 09/2024 – BUFFET
Pregão Eletrônico nº 10/2024 – Terceirizados
Pregão Eletrônico nº 08/2024 – Aquisição de Materiais Administrativos II
Pregão Eletrônico nº 06/2024 – Aquisição de Materiais de Construção
Pregão Eletrônico nº 03/2024 – Aquisição de Materiais Administrativos
Pregão Eletrônico nº 04/2024 – Aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática
Pregão Eletrônico nº 02/2024 – Aquisição de Combustível
Pregão Presencial nº 10/2023 – Locação de mesas e cadeiras
Pregão Presencial nº 11/2023 – Aquisição de Equipamentos, Componentes E Materiais Eletroeletrônicos – Comunicação II
Pregão Presencial nº 03/2023 – Aquisição de Equipamentos, Componentes E Materiais Eletroeletrônicos
Pregão Presencial nº 07/2023 – Material de Construção
Pregão Presencial nº 08/2023 – Manutenção De Aparelhos de ar-condicionado (SPLIT)
Pregão Presencial nº 06/2023 – Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Buffet
Pregão Presencial nº 02/2023 – Material Administrativo
Pregão Presencial nº 04/2023 – Locação de Veículos
Pregão Presencial nº 01/2023 – Combustíveis
Dispensas
Dispensa nº 14.2016 – Aquisição de Materiais Elétricos – Envio de propostas até 9 de outubro de 2026.
Dispensa nº 13/2026 – Locação de Mesas, Cadeiras e Tendas – Envio de propostas até 17 de setembro de 2026.
Dispensa nº 05/2026 – Serviços de Buffet – Envio de propostas até 16 de setembro de 2026.
Dispensa nº 09/2026 – Materiais para composição de guarda-corpo – Envio de propostas até 10 de setembro de 2026.
Dispensa nº 08/2026 – Fornecimento de Link de Internet – Envio de propostas até 02 de setembro de 2026
Dispensa nº 10/2026 – Instalação de Sistema de Climatização – Envio de propostas até 28 de agosto de 2026
Dispensa nº 11/2026 – Paisagismo – Envio de propostas até 25 de agosto de 2026
Dispensa nº 12/2026 – Equipamentos e Insumos de Informática – Envio de propostas até 17 de agosto de 2026
Dispensa nº 03/2026 – Locação de Softwares – Envio de propostas até 21 de julho de 2026
Dispensa nº 07/2026 – Nova Publicação – Sistema de Renovação e Circulação de Ar – Envio de propostas até 30 de junho de 2026
Dispensa nº 06/2026 – Fornecimento de Água Mineral – Envio de propostas até 21 de maio de 2026.
Dispensa nº 04/2026 – Material de informática (infraestrutura de rede óptica) – Envio de propostas até 28 de abril de 2026.
Dispensa nº 02/2026 – Material administrativo – Envio de propostas até 16 de março de 2026.
Dispensa nº 01/2026 – Material de consumo gênero alimentício – Envio de propostas até 13 de fevereiro de 2026.
Dispensa nº 09/2025 – Serviço de Buffet – Envio de propostas até 21 de novembro de 2025.
Dispensa nº 08/2025 – Manutenção em Elevador – Envio de propostas até 25 de novembro de 2025.
Dispensa nº 07/2025 – Telefonia Móvel – Envio de propostas até 21 de agosto de 2025.
Dispensa nº 05/2025 – Certificados Digitais – Envio de propostas até 03 de junho de 2025.
Dispensa nº 06/2025 – MAT. ADM. (GÊNERO ALIMENTÍCIO) – Envio de propostas até 08 de maio de 2025.
Dispensa nº 04/2025 – Manutenção de Ares-condicionados – Envio de propostas até 29 de abril de 2025.
Dispensa nº 02/2025 –Molduras – Envio de propostas até 28 de Abril.
Dispensa nº 01/2025 – Aquisição de Flores – Envio de propostas até 13 de março de 2025.
Dispensa nº 11/2024 – CONSULTORIA TÉCNICA CONTRA INCÊNDIOS – Envio de propostas até 17 de dezembro de 2024.
Dispensa nº 10/2024 – WEBSITE – Envio de propostas até 05 de dezembro de 2024.
Dispensa Nº 08/24 – Projeto Estrutural– Envio de propostas até 27 de novembro de 2024.
Dispensa Nº 09/24 – Telefonia Fixa – Envio de propostas até 22 de novembro de 2024.
Dispensa Nº 07/24 – Manutenção de Central Telefônica – Envio de propostas até 01 de novembro de 2024.
Dispensa nº 03/2024 – Streaming – Envio de propostas até 06 de agosto de 2024.
Dispensa nº 06/2024 –Circuito de Câmeras – Envio de propostas até 18 de Junho.
Dispensa nº 04/2024 –Aquisição de Sofás– Envio de propostas até 10 de Junho.
Dispensa nº 05/2024 – Escrituração de Imóvel – Envio de propostas até 12 de junho de 2024.
Dispensa nº 01/2024 – Água Mineral – Envio de propostas até 26 de abril de 2024.
Dispensa nº 02/2024 – Escrituração de Imóvel – Envio de propostas até 19 de abril de 2024.
Concorências
Concorrência nº 01/2025 – Construção Sede Social da Câmara Municipal de João Pessoa – 1ª Etapa
Concorrência nº 02/2023 – Construção e Reforma da Nova Sede da Câmara Municipal de João Pessoa
Concorrência nº 01/2023 – Publicidade
Inexigibilidades
Inexigibilidade Nº 03/2025 – REPARO EQUIPAMENTOS TV CÂMARA
Inexigibilidade Nº 01/2025 – Restauração de Telas
Inexigibilidade Nº 04/2025 – Inscrições para o Congresso Nordestino de Legislativos Municipais – INGP
Inexigibilidade Nº 04/2024 – Contratação ECAD
Inexigibilidade Nº 07/2024 – Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Curso- Congresso Nacional da ABDE
Inexigibilidade Nº 09/2024 – Contratação de Cartório para averbação de imóvel da CMJP
Inexigibilidade Nº 06/2024 – Contratação de Empresa para fornecimento de medalhas e placas e medalhas.
Inexigibilidade Nº 03/2024 – Contratação de Maestrina para Coral da CMJP
Inexigibilidade Nº 05/2024 -Contratação para Inscrições no Congresso Brasileiro de Direito Administrativo
Inexigibilidade Nº 02/2024 – Contratação de Cartório para Registro de imóvel
Inexigibilidade nº 01/2024 -Contratação de Cartório para Registro da escritura de Imóvel
Atas de Registro de Preço
Vigentes
REGISTRO DE PREÇO – CLIMATIZAÇÃO
Vencidas
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