A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará, mediante Dispensa de Licitação nº 10/2026, com fundamento no inciso I, do art. 75 da Lei 14.133/2021, e Ato da Mesa Diretora nº 09/2024, de 12 de março de 2024, Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação do Sistema de Climatização tipo VRF (Variable Refrigerant Flow), destinado ao atendimento das instalações do prédio-sede da Câmara Municipal de João Pessoa, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, insumos e componentes necessários ao pleno funcionamento do sistema, conforme descrição, exigências e especificações constantes nas Orientações Gerais e seus anexos.