João Pessoa, 27 de agosto de 2026
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Dispensa nº 03/2026 – Locação de Softwares – Envio de propostas até 21 de julho de 2026

A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu Agente de Contratação, torna público que contratará, mediante Dispensa de Licitação nº 03/2026, com fundamento no inciso II, do art. 75 da Lei 14.133/2021, e Ato da Mesa Diretora nº 09/2024, de 12 de março de 2024, empresa especializada na prestação de serviços de locação de softwares para gestão administrativa, incluindo licenças de uso, suporte técnico, atualizações, manutenção, treinamento e demais serviços correlatos necessários ao pleno funcionamento dos sistemas, de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência e anexos.

Anexos
ORIENTAÇÕES GERAIS - DISPENSA 03.2026 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE
TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA 03.2026 - LOCAÇÃO DE SOFWARE
MODELO DE PROPOSTAS DE PREÇOS - DISPENSA 03.2026 - SOFTWARE
MINUTA DE CONTRATO - DISPENSA 03.2026 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE
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