A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará, mediante Dispensa de Licitação nº 11/2026, com fundamento no inciso II, do art. 75 da Lei 14.133/2021, e Ato da Mesa Diretora nº 09/2024, de 12 de março de 2024, contratação de empresa especializada para execução de projeto de paisagismo do novo prédio sede da Câmara Municipal de João Pessoa-PB, compreendendo o fornecimento de grama, flores, plantas e demais elementos vegetais, bem como a execução dos serviços técnicos de preparação do terreno, plantio e acabamentos, conforme projeto técnico previamente elaborado, e de acordo com as especificações e condições definidas nas Orientações Gerais e anexos.