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Vereadora quer lei para impedir uso de smartphones em sala de aula
08.08.2023
Secom CMJP
Juliana Santos

A vereadora Eliza Virgínia (PP) quer municipalizar lei que proíbe o uso desses aparelhos durante as aulas

Em pronunciamento nesta terça-feira (8), a vereadora Eliza Virgínia (PP) alertou para os riscos do uso excessivo de smartphones em sala de aula. De acordo com a parlamentar, o relatório divulgado pela Unesco, agência especializada da Organização das Nações Unidas (ONU) voltada para a educação, ciência e cultura, sugeriu que legisladores pensem em medidas para evitar que a tecnologia usada inadequadamente prejudique o desempenho educacional de crianças.

“Conversando hoje com um jornalista, soube que o Lvceu Paraibano começou a adotar realmente a prática de uma lei que tem 14 anos de existência. Meu pai, o então deputado Nivaldo Manoel, um homem à frente do seu tempo, fez uma lei proibindo o uso desses aparelhos em sala de aula, norma sancionada há 14 anos. Estou municipalizando a lei com a abrangência maior de celulares e similares, como tablets”, afirmou. A lei 8.949 é de novembro de 2009.

Ela explicou: “Não estou proibindo o porte, mas, o celular em cima da carteira, no caso de alunos, por exemplo, que ficam jogando para obter dinheiro e não querem perder esse dinheiro, então ficam jogando durante as aulas. Nossa ideia abrange que a proibição de uso de celular desde que não seja autorizado pelo professor para instrução ou uso educacional, dentro ou fora de sala de aula, podendo ter aula fora em outros locais”.

Eliza salientou que a lei se soma a outro projeto que está em tramitação na Casa Legislativa, tratando sobre o prejuízo do uso de telas para crianças e adolescentes. “Sabemos que a Sociedade Brasileira de Pediatria diz que a tolerância é zero para crianças até dois anos. Nessa idade a criança tem que estar aprendendo a se comunicar”.

O vereador Coronel Sobreira (MDB) acrescentou: “A gente não vê isso somente nas escolas, mas se você vai a uma igreja você vê o pai e a mãe entregando um celular para a criança ficar entretida durante o culto ou a missa”. Ele ponderou ainda: “As leis, às vezes, não são efetivas. Sua lei é muito importante, o próximo passo é torná-la efetiva, aplicável”.

A parlamentar salientou que, pensando na efetividade, as escolas ficariam livres para aplicar punições aos alunos que desobedecessem.

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