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Vereadora alerta para riscos do ativismo judiciário
24.11.2022
Redação

Eliza Virgínia (PP) questionou atuação dos ministros do STF Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso

A decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, de negar o pedido de verificação extraordinária do resultado do segundo turno das eleições foi criticada pela vereadora Eliza Virgínia (PP), durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) desta quinta-feira (24). A parlamentar também questionou a atuação do ministro Luís Roberto Barroso e alertou para os riscos do ativismo judiciário.

“O ministro Alexandre de Moraes tem que fechar o Congresso Nacional e assumir o governo. Para quê deputados se temos ministros que podem destruir tudo que é construído no Congresso?”, indagou a parlamentar.

Segundo a vereadora, o ministro Alexandre de Moraes não respeitou a tramitação do pedido de invalidação de votos de mais de 250 mil urnas no segundo turno das eleições. “Todos os trâmites foram rasgados, porque o rei dos 300 está mandando. Como disse Rui Barbosa, ‘a pior ditadura é do Poder Judiciário, contra ela não há a quem recorrer’”, citou.

A atuação do ministro Luís Roberto Barroso também foi questionada pela parlamentar, que alertou para os riscos do ativismo judiciário. “O que aconteceu durante o processo de discussões sobre o voto impresso é inaceitável. Um ministro atravessou a Praça dos Três Poderes, sem ser convocado, e foi fazer campanha contra o projeto de gabinete em gabinete. Achei que o papel do juiz seria julgar quando fosse questionado”, argumentou.

De acordo com Eliza, o ativismo dos juízes coloca em xeque sua capacidade de julgar algumas ações, como a que questiona o resultado das urnas. O vereador Coronel Sobreira (MDB) concordou que a decisão mais razoável do ministro Alexandre de Moraes seria analisar o relatório encaminhado pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Já Marcos Henriques (PT) perguntou por que o pedido de invalidação de urnas não engloba o primeiro turno.

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