O vereador Milanez Neto (PV) lembrou ainda que situação parecida ocorreu na Paraíba com o candidato a deputado estadual Márcio Roberto (Republicanos)
O vereador Milanez Neto (PV), foi à tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na sessão desta quinta-feira (18), comentar a cassação do registro de candidatura do deputado federal Deltan Dallagnol pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ocorrido na última terça-feira (16). O parlamentar pediu atenção para a cassação ter sido do registro de candidatura e não do mandato e que situação semelhante aconteceu na Paraíba com o deputado estadual Márcio Roberto (Republicanos).
“Vamos partir do princípio da verdade: não se cassou o mandato do deputado. Cassou-se o registro de candidatura, que estava sub judice, para que ele concorresse ao mandato de deputado. O que me estranha é que aconteceu a mesma coisa com o mandato deputado Márcio Roberto, com mais de 40 mil votos, que também teve seu registro cassado pelo TSE. A diferença é que o deputado Márcio ainda não tinha sido diplomado”, declarou Milanez Neto.
O vereador afirmou que o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira agiu corretamente. “A Câmara Federal precisará analisar a cassação do registro, porque ele já está diplomado e no exercício do mandato. Mas se acontecesse antes da diplomação, seria igual ao de Márcio Roberto”, garantiu o parlamentar.
“Se Dallagnol é vítima ou não, não vou adentrar ao tema, porque de forma clara e objetiva o registro dele estava sendo questionado por uma decisão do Tribunal de Contas da União, anterior inclusive a quando ele pediu pra deixar o Ministério Público. O que a gente não pode assistir é à tentativa de, para se defender da cassação de um registro, se apresentar como vítima, que apenas estava sendo cassado porque combateu Lula. Não é assim”, declarou, salientando que não adianta pregar a cassação do deputado como um golpe da esquerda.
Segundo Milanez Neto, é preciso que haja harmonia entre os poderes. “Ou os poderes voltam a dialogar, a conversar, entender e a pregar harmonia ou teremos uma democracia cada vez mais em risco. No caminhar desta quebra de braço entre Judiciário, Legislativo e Executivo, não teremos um final feliz se continuarmos instigando o quanto pior, melhor, desmoralizando ministros, deputados, senadores, porque amanhã poderemos ser nós os desmoralizados”.
O vereador Marcos Henriques (PT) se acostou ao pronunciamento do parlamentar. Já o vereador Carlão (PL), afirmou que o Tribunal Regional Eleitoral deu a condição para o deputado ser candidato e que o TSE ‘ressuscitou’ reclamações contra e as transformou em processos administrativos. “Não estou falando em direita ou esquerda, estou falando em direito, de coisa julgada, de Constituição Federal, de uma realidade que pode ser mudada, basta você ser contra o líder da corte. Não existe justiça no que está acontecendo com Dallagnol”, afirmou Carlão.
