João Pessoa, 21 de julho de 2024
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Vereador demonstra preocupação com a revisão do Plano Diretor de JP
21.11.2023
Clarisse Oliveira
Olenildo Nascimento

Marcos Henriques (PT) afirmou que propostas da sociedade civil para o documento não foram acatadas

“Confesso que estou bastante apreensivo com a forma como está se dando a discussão do Plano Diretor” afirmou Marcos Henriques (PT) em pronunciamento na sessão ordinária desta terça-feira (21), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). O parlamentar pontuou várias críticas ao documento, como a não adesão às propostas populares e falta de propostas relacionadas ao meio ambiente.

Marcos Henriques afirmou que, como membro da comissão multidisciplinar criada na Casa para subsidiar a atualização do Plano Diretor, participou de três reuniões com o Fórum do Plano Diretor, Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e Sindicato da Indústria da Construção e do Mobiliário do Estado (Sinduscon-PB) nas quais as pessoas mostraram suas preocupações e apresentaram propostas e emendas.

“É muito sério o que está acontecendo com o Plano Diretor. As demandas da população não foram acatadas”, destacou o parlamentar, salientando que também propôs alteração sobre outorga onerosa apenas nas Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), mas também foi rejeitada.

O parlamentar ainda criticou a supressão de 23 Zeis, a diminuição das zonas de preservação ambiental e a composição do Conselho de Desenvolvimento Urbano “Com pouquíssimas entidades sociais e ambientais e tirando a responsabilidade desta Casa”, avaliou o parlamentar.

Requerimento derrubado

Marcos Henriques lamentou ainda a derrubada de requerimento de sua autoria, na votação desta terça-feira (21), que solicitava a suspensão da tramitação do Plano Diretor na Casa, até que seja investigada a denúncia de plágio, segundo o parlamentar, identificada pelo Fórum Plano Diretor Participativo de João Pessoa.

“Pedi apenas para que não colocasse em votação enquanto a gente não tome consciência do que está acontecendo. Esta Casa iria demonstrar seriedade, responsabilidade com um plano que vai gerir nosso município pelos próximos dez anos e que, como está, não resolve, não aponta caminhos para habitação popular, mobilidade urbana e não apresenta nenhum tipo de estudo climático”, afirmou.

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