Marcos Henriques (PT) também revelou a necessidade de uma reformulação no Fundo Municipal de Cultura
Na sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) desta terça-feira (18), o vereador Marcos Henriques (PT) cobrou os pagamentos de editais do Fundo Municipal de Cultura (FMC), que, segundo ele, estão atrasados desde o ano passado. Da tribuna da Casa, o parlamentar também revelou a necessidade de uma reformulação no FMC para melhor atenção aos artistas locais.
“Venho chamar atenção da cidade para um seguimento que está sendo discriminado, pois trabalhou e ainda não recebeu. Estive em reunião com os produtores culturais de nossa cidade para debatermos sobre uma reformulação do Fundo Municipal de Cultura. Esses produtores estão cobrando da Prefeitura de João Pessoa o pagamento dos recursos do Fundo Municipal de Cultura, pois, desde novembro de 2024, esperam o repasse dos editais realizados no ano passado”, explicou.
De acordo com o vereador, o processo de seleção dos projetos foi finalizado em outubro de 2024, mas, até hoje, a Prefeitura não apresentou um cronograma de pagamento claro e transparente. “Os produtores culturais e artistas locais se planejam financeiramente de acordo com esses editais públicos. Então, muitos estão com as contas atrasadas, além de estarem impossibilitados de começar os projetos aprovados em outro edital. Milhões são investidos em grandes eventos, mas os pagamentos dos editais culturais, que são essenciais para a sobrevivência e o fomento da produção artística local, encontram-se atrasados e sem transparência quanto ao cronograma de pagamento”, arguiu.
Para Marcos Henriques, as Emendas Impositivas servem para ajudar os artistas eventualmente, mas é necessário que haja politicas públicas para valorizar os que lutam pela cultura na cidade. “Vamos realizar uma reformulação do Fundo Municipal de Cultura para garantir mais atenção aos nossos artistas locais. Investir em fomento à cultura é vida. Com a cultura local financiada se garante boa parte do desenvolvimento de nossa cidade”, ressaltou.
Em apartes, os vereadores Milanez Neto (MDB), João Almeida (PDT), Carlão (PL) e Jailma Carvalho (PSB) destacaram a importância dos investimentos na cultural local para o desenvolvimento da cidade, e dispensaram apoio a questão.
Já o vereador Odon Bezerra (PSB) informou que entrou em contato com o presidente da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Marcos Alves, e foi informado de que todos os contratos firmados com a Funjope foram quitados. “Marcus Alves me disse que os editais do Fundo Municipal de Cultura tem execução prevista entre 2024 e 2025. Por isso, o calendário continua válido. Segundo ele, o compromisso é realizar o pagamento no menor prazo possível”, enfatizou.
“Odon, Bel Marques recebe cachê antecipado, mas as pessoas que executaram trabalhos em 2024 ainda não receberam. Esse trabalhadores precisam saudar suas dívidas para poderem seguir com outros projetos. Não podemos ter dois pesos e duas medidas”, rebateu Marcos Henriques.
Edital do FMC
O edital do Fundo Municipal de Cultura foi aberto em maio de 2024 para projetos nas áreas de música, dança, teatro, circo, culturas populares, artes visuais, fotografia, audiovisual e artes integradas. O resultado final saiu em setembro de 2024. Conforme o edital, após a divulgação dos selecionados, estes deveriam apresentar a documentação e o contrato assinado, o que foi feito em novembro pelos aprovados.
