João Pessoa, 24 de abril de 2026
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CCJ acata criação do Cadastro Municipal de Pessoas com Doenças Raras
25.08.2025
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CCJ acata ajuste das gratificações de diretor escolar administrativo e pedagógico do Município
18.08.2025
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CCJ aprova reajuste de 3% para Guarda Civil Metropolitana da Capital
11.08.2025
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CCJ acata incentivo à criação de ecopontos para descarte de material reciclável
16.06.2025
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Comissão de Finanças e Orçamento aprova LDO 2026 com 125 emendas
16.06.2025
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Comissão de Cidadania é favorável à instalação de pisos táteis em shoppings e grandes atacadistas
11.06.2025
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CPP é favorável ao Programa Pró-Saúde João Pessoa
04.06.2025
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CCJ é favorável ao Estatuto Municipal da Promoção Racial
02.06.2025
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Comissão de Finanças e Orçamento acata desconto do ITBI
26.05.2025
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CCJ é favorável à cessão onerosa de direitos originados de créditos tributários e não tributários
12.05.2025
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CPP é favorável à reserva de vaga para mulheres na área de segurança
30.04.2025
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CCJ é favorável ao Estatuto da Pessoa com Doença Crônica, Complexa e Rara
28.04.2025
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