João Pessoa, 22 de outubro de 2026
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CPP é favorável ao Programa Pró-Saúde João Pessoa
04.06.2025
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CCJ é favorável ao Estatuto Municipal da Promoção Racial
02.06.2025
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Comissão de Finanças e Orçamento acata desconto do ITBI
26.05.2025
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CCJ é favorável à cessão onerosa de direitos originados de créditos tributários e não tributários
12.05.2025
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CPP é favorável à reserva de vaga para mulheres na área de segurança
30.04.2025
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CCJ é favorável ao Estatuto da Pessoa com Doença Crônica, Complexa e Rara
28.04.2025
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CPP acata Sistema Municipal de Informação sobre Desaparecimento de Crianças e Adolescentes
16.04.2025
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CPP é favorável à gratuidade dos espaços públicos para Feiras de Empreendedorismo e Economia Criativa
09.04.2025
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CCJ aprecia 31 matérias na reunião desta segunda-feira (7)
07.04.2025
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CCJ acata reajuste de 7,5% aos servidores da Guarda Civil Metropolitana
24.03.2025
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Gratificação de Periculosidade aos Agentes de Mobilidade Urbana também passa na CFO
11.03.2025
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CCJ é favorável à Gratificação de Periculosidade aos Agentes de Mobilidade Urbana da Capital
10.03.2025
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