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CCJ é favorável à Gratificação de Periculosidade aos Agentes de Mobilidade Urbana da Capital
10.03.2025
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CCJ é favorável à inclusão de novos cargos vinculados ao Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável do Município
24.02.2025
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Defesa da Saúde e preservação do Centro Histórico são pautas de Milanez Neto
27.01.2025
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Presidente da CMJP se pronuncia sobre decisão do TRE-PB
19.11.2024
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CCJ aprova parecer favorável à realocação no valor de 1,7 milhão para Habitação
18.11.2024
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CCJ é favorável ao funcionamento de estabelecimentos de bronzeamento artificial
11.11.2024
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CCJ acatou reserva de 20% para mulheres em empresas de vigilância e transporte de valores contratadas pelo Município
04.11.2024
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CCJ é favorável à simplificação para instalação de minimercados autônomos
31.10.2024
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CCJ aprova municipalização de escolas estaduais da Capital paraibana
14.10.2024
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CCJ é favorável a ajustes na legislação fundiária da Capital
24.09.2024
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CCJ acatou projeto que assegura direitos para estudantes gestantes e mães em João Pessoa
02.09.2024
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CCJ acata revisão do Código Municipal de Meio Ambiente
26.08.2024
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