João Pessoa, 4 de maio de 2026
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CCJ acata o Protocolo Municipal de Atendimento às Pessoas em Situação de Tentativa de Suicídio
04.05.2026
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CCJ apreciou 18 matérias na reunião desta segunda-feira (13)
13.04.2026
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CCJ aprecia 46 matérias na reunião desta segunda-feira (30)
30.03.2026
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CCJ é favorável a projeto que regulariza edificações
23.03.2026
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CCJ é favorável a projetos que beneficiam pessoas atípicas
16.03.2026
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CCJ é favorável a projeto que aperfeiçoa política de atendimento às pessoas com Fibromialgia
09.03.2026
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Programa Educador Social Voluntário: CCJ é favorável à atualização dos valores da bolsa-auxílio
02.03.2026
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CCJ aprova Programa Municipal de Atendimento Integral a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência
17.11.2025
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CCJ aprecia 31 matérias na reunião desta segunda-feira (10)
10.11.2025
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CCJ é favorável à 18 matérias legislativas, na reunião desta segunda-feira (3)
03.11.2025
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CCJ acata projeto que pune fraudes em bombas de combustíveis
28.10.2025
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CCJ é favorável à qualificação de Agente de Combate às Endemias como fiscal da causa animal
13.10.2025
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