João Pessoa, 4 de maio de 2026
Institucional
Administração
Mesa Diretora
Sobre a Câmara
Vereadores
Transparência
TV Câmara
Rádio Câmara
Galeria
Início
/
justiça
/
Page 5
justiça
CCJ é favorável à proibição de eventos clandestinos de MMA na Capital
19.02.2024
justiça
CCJ e favorável à criação de Secretaria Executiva de Controle Urbanístico e Coordenadoria de Projetos Especiais
04.12.2023
justiça
CCJ acata aportes orçamentários no montante de R$ 892.541,00
06.11.2023
justiça
MPs que abordam Lei de Licitações e ‘Programa de Educação Integral’ passam na CCJ
17.04.2023
justiça
Custeio de carteiras estudantis de alunos do município é acatado na CCJ
03.04.2023
justiça
CCJ é favorável à obrigatoriedade de oferta gratuita de água potável por academias e centro esportivos
27.03.2023
justiça
CCJ é favorável à isenção do ISS incidente no serviço público prestado pelas empresas concessionárias de transporte coletivo
20.03.2023
justiça
Vereador representa CMJP em homenagem a desembargador federal do TRF5
03.03.2023
justiça
CCJ é favorável a modificações do Código Tributário Municipal de João Pessoa
01.03.2023
justiça
CCJ da Câmara de João Pessoa aprecia mais de 100 matérias em última reunião de 2022
19.12.2022
justiça
Eleições 2022: Saiba como votar com tranquilidade neste domingo, 2
30.09.2022
justiça
Vereador discorda de decisão judicial e defende liberdade para professar a fé
27.09.2022
1
2
…
4
5
6
© Copyright 2023-26. Todos os Direitos Reservados.
Política de Privacidade
