João Pessoa, 5 de novembro de 2026
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CCJ acata a regulamentação do serviço de transporte de pequenas cargas e passageiros na Capital paraibana
15.04.2024
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CCJ é favorável ao ‘Programa Universitário Legislativo’
08.04.2024
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CCJ é favorável ao gerenciamento adequado de resíduos sólidos gerados em eventos na Capital paraibana
11.03.2024
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CCJ é favorável à proibição de eventos clandestinos de MMA na Capital
19.02.2024
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CCJ e favorável à criação de Secretaria Executiva de Controle Urbanístico e Coordenadoria de Projetos Especiais
04.12.2023
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CCJ acata aportes orçamentários no montante de R$ 892.541,00
06.11.2023
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MPs que abordam Lei de Licitações e ‘Programa de Educação Integral’ passam na CCJ
17.04.2023
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Custeio de carteiras estudantis de alunos do município é acatado na CCJ
03.04.2023
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CCJ é favorável à obrigatoriedade de oferta gratuita de água potável por academias e centro esportivos
27.03.2023
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CCJ é favorável à isenção do ISS incidente no serviço público prestado pelas empresas concessionárias de transporte coletivo
20.03.2023
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Vereador representa CMJP em homenagem a desembargador federal do TRF5
03.03.2023
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CCJ é favorável a modificações do Código Tributário Municipal de João Pessoa
01.03.2023
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