João Pessoa, 4 de maio de 2026
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CCJ acata o Protocolo Municipal de Atendimento às Pessoas em Situação de Tentativa de Suicídio
04.05.2026
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CCJ aprecia 46 matérias na reunião desta segunda-feira (30)
30.03.2026
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CPP é favorável à obrigatoriedade de mangueiras transparentes nos postos de combustíveis
04.03.2026
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Programa Educador Social Voluntário: CCJ é favorável à atualização dos valores da bolsa-auxílio
02.03.2026
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CCJ acata normas complementares à legislação urbanística
11.12.2025
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CCJ apreciou 28 matérias na reunião desta segunda-feira (8)
08.09.2025
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CCJ acata ajuste das gratificações de diretor escolar administrativo e pedagógico do Município
18.08.2025
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Meio ambiente e sustentabilidade são destaques entre leis sancionadas do primeiro semestre
28.07.2025
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CPP é favorável ao Programa Pró-Saúde João Pessoa
04.06.2025
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Comissão de Finanças e Orçamento acata desconto do ITBI
26.05.2025
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CCJ é favorável à cessão onerosa de direitos originados de créditos tributários e não tributários
12.05.2025
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CCJ é favorável à inclusão de novos cargos vinculados ao Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável do Município
24.02.2025
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