João Pessoa, 4 de maio de 2026
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CMJP aprova criação de três secretarias e seis Frentes Parlamentares
20.02.2025
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CCJ acata revisão do Código Municipal de Meio Ambiente
26.08.2024
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CPP é favorável a projeto que trata de faixa de pedestre e sinalização na cidade
15.05.2024
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CMJP aprova Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo
25.04.2024
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Aprovada proposta que equipara emendas impositivas municipais às federais para 2024
14.12.2023
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CMJP aprova que Habitações de Interesse Social (HIS) com até cinco pavimentos não precisarão de elevadores
13.04.2023
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Isenção de ISS para empresas concessionárias de transporte é aprovada na CMJP
30.03.2023
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CCJ é favorável à isenção do ISS incidente no serviço público prestado pelas empresas concessionárias de transporte coletivo
20.03.2023
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CCJ é favorável a modificações do Código Tributário Municipal de João Pessoa
01.03.2023
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CMJP aprecia 54 matérias e aprova Agência de Fomento Inovatec-JP
14.06.2022
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CCJ aprova a criação da Agência de Fomento Inovatec-JP
13.06.2022
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Criação da Lotojampa é aprovada na CMJP
07.06.2022
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