João Pessoa, 17 de dezembro de 2025
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CCJ
CCJ
CCJ é favorável à Política Municipal de Atenção à Saúde Mental Juvenil
15.12.2025
CCJ
CCJ é favorável ao Programa Mãe Solo Estudante
05.12.2025
CCJ
CCJ é favorável à criação de Memorial em homenagem às vítimas da ‘tragédia da Lagoa’
24.11.2025
CCJ
CCJ é favorável à 18 matérias legislativas, na reunião desta segunda-feira (3)
03.11.2025
CCJ
CCJ acata proibição de exigência do CPF no ato da compra, como condição para atendimento
21.10.2025
CCJ
CCJ acata incentivos temporários para regularização de débitos com o Município
20.10.2025
CCJ
CCJ é favorável à qualificação de Agente de Combate às Endemias como fiscal da causa animal
13.10.2025
CCJ
CCJ acata criação do Observatório do Trabalho de João Pessoa
06.10.2025
CCJ
CCJ acata prioridade para advogados em repartições públicas e instituições financeiras
29.09.2025
CCJ
CCJ aprova Programa de Destinação Social de Veículos
22.09.2025
CCJ
CCJ é favorável a Bolsa Desempenho para alunos do Curso de Formação de Agentes de Mobilidade Urbana
15.09.2025
CCJ
CCJ apreciou 28 matérias na reunião desta segunda-feira (8)
08.09.2025
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