Ao todo, o Plenário provou quatro matérias na sessão ordinária desta quinta-feira (13)

Na manhã desta quinta-feira (13), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou um Projeto de Lei Ordinária (PLO), um Projeto de Resolução (PR) e dois Projetos de Decreto Legislativo (PDL). O Plenário ainda manteve três Vetos do Executivo Municipal.

O PLO 1341/2026, aprovado, denomina Desembargador Miguel Levino de Oliveira Ramos o Centro de Referência em Educação Infantil (Crei), localizado na Rua Daura Morais Moura, S/N, no bairro Cristo Redentor. Já o Projeto de Resolução (PR) institui a Medalha de Alta Distinção Acadêmica e Jurídica Desembargador Miguel Levino de Oliveira Ramos, destinada a agraciar personalidades de excepcional trajetória na ciência, no magistério superior e no Direito.

Por sua vez, os PDLs 202/2026 e 223/2026 outorgam o Título de Cidadão Pessoense ao advogado Nadir Leopoldo Valengo e ao Padre Antoni Marie Joseph Paul Guerin (Padre Antônio Maria), respectivamente, por suas relevantes contribuições à cidade de João Pessoa.