Na sessão ordinária desta terça-feira (13), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), diversos temas foram discutidos, como a suspensão da cobrança retroativa de imposto sobre energia solar, os 18 anos da Lei Maria da Penha e a importância da cultura popular para as comunidades pessoenses.
A suspensão da cobrança retroativa de imposto sobre energia solar foi comemorada durante a sessão. A 4ª Vara Cível de João Pessoa determinou, nesta segunda-feira (12), a suspensão da cobrança retroativa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) realizada pela empresa concessionária de energia eétrica, Energisa, aos consumidores que utilizam energia solar na Paraíba.
A troca de iluminação e a instalação de quebra-molas na Rua José Gomes da Silveira, no Cristo, também foram solicitadas; além da pavimentação das ruas Raimundo da Nóbrega Carvalho e Travessa Dom Bosco, no mesmo bairro.
Os 18 anos da Lei Maria da Penha foram lembrados, com destaque para o aumento de 36% das ocorrências de violência contra a mulher no Brasil, só no primeiro semestre de 2024; e a existência de leis criadas justamente para diminuir esses índices, como a que prevê a Ronda Maria da Penha.
A valorização dos profissionais de educação física que trabalham nas academias de ginásticas também foi abordada durante a sessão, lembrando que, nesta quarta-feira (14), acontece a Assembleia Geral da categoria, uma oportunidade do treinador pessoal (personal trainer) lutar contra a taxa cobrada pela atuação do profissional nas academias e contra a defasagem salarial do profissional contratado pelo estabelecimento.
Ainda foi ressaltada a importância dos grupos de cultura popular nas comunidades pessoenses, sendo evidenciada a sua função de preservar as tradições, linguagens, distribuir saberes e conhecimentos, desenvolver a economia criativa, além de garantir a identidade de um povo.
A importância da conscientização de jovens sobre a política também foi destacada, tanto referente às eleições e voto, quanto às políticas públicas relacionadas à juventude, como a defesa de ações que garantam o ingresso desses jovens no mercado de trabalho.
