Está programada para dia 7 de fevereiro a abertura dos trabalhos legislativos deste ano da Câmara Municipal de João Pessoa...

Com o objetivo de divulgar os benefícios da castração animal, está em vigor a Lei 14.659/2022, que institui a Campanha...

De autoria do vereador Marcos Henriques (PT), a Lei 14.466/2022 prevê que as acomodações para descanso deverão fornecer condições de...

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, como forma de incentivo e reconhecimento ao empreendedorismo feminino na Capital, a...

Medida visa estimular o consumo de produtos orgânicos e ao mesmo tempo fomentar o empreendedorismo e cooperativismo local

A norma de autoria do vereador Bruno Farias (Cidadania) já está em vigor e tem o intuito de dar mais...

A Lei 14.614/2022 prevê a visita do agente do órgão ou da instituição financeira por meio de agendamento

O programa de cooperação código ‘Sinal Vermelho’ de socorro às mulheres vítimas de violência doméstica foi institucionalizado pela Lei 14.387/2022...

Com o objetivo de fomentar, promover ações e impulsionar potencialidades do setor religioso na Capital, a Lei 14.389/2022 institui a...

Em meio às festas de final de ano, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) adere à campanha da Ordem...