Audiência Pública de discussão de peças orçamentárias está prevista para o dia 24 de novembro

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) divulgou, na sessão ordinária desta quinta-feira (22), o calendário de apreciação dos projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) e de revisão do Plano Plurianual (PPA), ambos para o exercício financeiro de 2027.

As atividades começam com a audiência pública de discussão das peças orçamentárias com a sociedade e com as pastas da Administração Municipal, que está prevista para acontecer no Plenário Senador Humberto Lucena, dia 24 de novembro, às 10h30. O relator dos projetos é o vereador Raoni Mendes (PSD).

O documento, que foi lido durante a sessão, nomeia as áreas de discussão e conta com a data de apresentação de emendas parlamentares (27/11); da devolução das emendas corrigidas (03/12); da entrega de modificações do Prefeito (16/12); da apreciação na Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) (16/12); e da votação em Plenário (até 17/12).

Calendário LOA 2027

24/11 – audiência pública, às 10h30

27/11 – entrega de emendas parlamentares

03/12 – devolução das emendas corrigidas

16/12 – envio das modificações do Prefeito ao projeto original

16/12 – apreciação dos relatórios dos projetos da LOA e do PPA na Comissão

17/12 – votação em plenário