Norma proposta por Eliza Virgínia (PP) prevê alguma modalidade de luta corporal nas aulas de educação física direcionada às mulheres

A vereadora Eliza Virgínia (PP), na sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) desta terça-feira (3), elencou algumas iniciativas de seu mandato em defesa das mulheres. Um exemplo citado pela parlamentar foi a Lei 2.020/2025, de sua autoria, que institui o Programa de Defesa Pessoal Para Mulheres, com o uso de alguma modalidade de luta corporal.

De acordo com a norma, o programa Defesa Pessoal para Mulheres, criado no âmbito das escolas municipais de ensino fundamental e médio de João Pessoa, tem como objetivo a dissuasão da violência contra as mulheres. O objetivo é dotá-las de um aprendizado mínimo contra agressões e riscos à sua integridade física, mediante o ensino de luta corporal voltada à defesa pessoal nas aulas de educação física.

“A letra da lei, embora necessária e bem-vinda, nem sempre é suficiente para proteger preventivamente a mulher de seu algoz. E, se assim é, por que não, de maneira complementar à rede de proteção legal e fática já existente, habilitar à mulher para que ela seja, também, agente ativa de sua proteção pessoal? Afinal, todo ser humano pode contribuir para sua própria segurança e defesa pessoal, em complemento à necessária proteção provida pelo Estado”, justificou a parlamentar, acrescentando que é preciso congregar todas as estratégias, não só para evitar a violência contra a mulher, mas também para forçar sua retração.