Norma proposta pelo vereador Marcos Henriques (PT) estabelece apoio ao autor e proteção à autoria de obras culturais

O vereador Marcos Henriques (PT) usou seu pronunciamento para agradecer a sanção da Lei Livardo Alves, que institui o serviço municipal de apoio ao autor e de proteção às obras culturais autorais. O parlamentar foi o primeiro orador na sessão desta quinta-feira (10), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).

“O nosso projeto de lei foi sancionado pelo prefeito e a Lei Livardo Alves vai atingir toda classe artística”, afirmou o parlamentar, explicando que Livardo Alves foi autor de uma marchinha de carnaval [a Marcha da Cueca] que só teve sua autoria reconhecida 30 anos depois de sua criação. “Quanto dinheiro ele deixou de receber?”, indagou, salientando que a lei vai ser importante para ajudar os artistas no registro de suas obras.

Marcos Henriques explicou como vai funcionar a Lei. “A Funjope vai ter um lugar específico para que compositores, poetas, cordelistas, as mais diversas manifestações artísticas possam registar suas obras”, declarou o vereador, agradecendo o diretor da Funjope Marcus Alves pela aceitação do projeto de lei que deu origem à Lei Livardo Alves.

O parlamentar afirmou que mantém as críticas à gestão municipal, mas agradece ao prefeito Cícero Lucena pela sanção da lei. “Sei reconhecer e sei agradecer. Quem vai ganhar é a população, os artistas que vão ter na Funjope um local para registrar suas obras”, destacou.