O vereador Thiago Lucena (PRTB), presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), se reuniu na manhã desta quinta-feira, 18, com o secretário de Ciência e Tecnologia do Município (Secitec), Guido Lemos, para tratar do projeto de lei que dispõe sobre a legislação da Agência de Inovação Tecnológica do município de João Pessoa (Inovatec-JP).

A matéria tramita na Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da CMJP e tem a finalidade de atualizar a Lei 14.458/2022, que cria a Agência, com as modificações feitas na Lei Nacional 10.973.

A proposta prevê a modificação de dois artigos que regem a Inovatec-JP: o que dispõe sobre a celebração de contrato e o outro que aborda a organização da relação institucional da Agência com a Prefeitura da Capital. Além do vereador Thiago Lucena, que também preside a CCJ, e o secretário Guido Lemos, ainda participou da reunião o diretor-presidente da Inovatec-JP, Edvaldo Vasconcelos.

Na oportunidade, o parlamentar foi convidado pelos dirigentes a participar do Conselho Consultivo da Agência.

“A agência vai trazer soluções inovadoras tanto para o setor público quanto para o setor privado. A Câmara tem tido o papel importante na discussão de temas voltados para tecnologia e, consequentemente, para a modernização de setores essenciais da Cidade”, declarou Tiago, que ao mesmo tempo agradeceu o convite para fazer parte do Conselho Consultivo da Inovatec-JP.

Para o secretario Guido Lemos, o projeto de lei que tramita na CMJP deixa mais claro qual é o papel da Agência de Inovação: “Ela desenvolve várias ações, dentre as quais realizar diagnósticos setoriais e regionais, diretamente ou mediante a contratação de terceiros; prestar serviços de consultoria, capacitações, cursos, assessorias ou assistência técnica aos municípios e órgãos da administração pública; e incentivar a inovação e pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo”.