João Pessoa, 20 de agosto de 2026
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CCJ é favorável à simplificação para instalação de minimercados autônomos
31.10.2024
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Câmara aprova crédito para implantação de Usina de Geração de Energia Fotovoltaica
13.08.2024
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CMJP aprova utilidades públicas, denominação de rua e homenagens
22.02.2024
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Após mais de 17 mil matérias votadas em 2023, CMJP aprova Plano Diretor e projeto ‘Viva o Centro’
02.01.2024
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CMJP aprova criação de escolas de tempo integral
19.12.2023
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CMJP aprova PLC que estabelece obrigações para manutenção de áreas públicas ocupadas por comércio
13.12.2023
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CMJP aprova autorização de empréstimo até R$ 100 milhões e mais 17 matérias
23.11.2023
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Comissão de Direitos Humanos é favorável à criação de programa de formação para pessoas em situação de rua
20.11.2023
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CMJP aprova distribuição gratuita pelo SUS de medicamentos à base de cannabis
17.10.2023
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Câmara proíbe circulação de ciclomotores elétricos nas ciclovias e calçadas
29.08.2023
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CMJP aprova MPs que abordam Lei de Licitações e ‘Programa de Educação Integral’
20.04.2023
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Isenção de ISS para empresas concessionárias de transporte é aprovada na CMJP
30.03.2023
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