João Pessoa, 17 de maio de 2026
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constituição
CCJ acata criação do Cadastro Municipal de Pessoas com Doenças Raras
25.08.2025
constituição
CCJ acata ajuste das gratificações de diretor escolar administrativo e pedagógico do Município
18.08.2025
constituição
CCJ aprova reajuste de 3% para Guarda Civil Metropolitana da Capital
11.08.2025
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CCJ é favorável ao Estatuto Municipal da Promoção Racial
02.06.2025
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CCJ é favorável à cessão onerosa de direitos originados de créditos tributários e não tributários
12.05.2025
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CCJ acata política de proteção das motogirls
14.04.2025
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CCJ aprecia 31 matérias na reunião desta segunda-feira (7)
07.04.2025
constituição
CCJ acata reajuste de 7,5% aos servidores da Guarda Civil Metropolitana
24.03.2025
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CCJ é favorável à Gratificação de Periculosidade aos Agentes de Mobilidade Urbana da Capital
10.03.2025
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CCJ é favorável à inclusão de novos cargos vinculados ao Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável do Município
24.02.2025
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CCJ aprova parecer favorável à realocação no valor de 1,7 milhão para Habitação
18.11.2024
constituição
CCJ é favorável ao funcionamento de estabelecimentos de bronzeamento artificial
11.11.2024
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