João Pessoa, 8 de junho de 2026
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Comissão de Políticas Públicas é favorável à proibição de fogos de artifício com efeitos sonoros
12.04.2023
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CFO é favorável a manual informativo sobre serviços públicos para pessoas em situação de violência doméstica
10.04.2023
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Custeio de carteiras estudantis de alunos do município é acatado na CCJ
03.04.2023
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Comissão é favorável à criação de Política de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes
29.03.2023
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CPP é favorável a primeiros socorros em estabelecimentos com mais de seis caixas de atendimento
29.03.2023
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Isenção do ISS para empresas de transporte coletivo também passa na CPP
21.03.2023
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CFO é favorável à realocação e crédito especial no montante de R$ 72.176.142,94
21.03.2023
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CCJ é favorável à isenção do ISS incidente no serviço público prestado pelas empresas concessionárias de transporte coletivo
20.03.2023
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CFO aprova abertura de crédito especial na Secretaria da Juventude, Esporte e Recreação
08.03.2023
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CPP aprova critérios para a escolha dos Diretores Pedagógicos e Diretores Administrativos de escolas
08.03.2023
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CCJ é favorável a modificações do Código Tributário Municipal de João Pessoa
01.03.2023
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CMJP vai debater Plano Diretor no próximo dia 7 de março
23.02.2023
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