O Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, Rubens Falcão, esteve presente na audiência de discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício financeiro de 2023, realizada pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) nesta terça-feira (29). O secretário adiantou as atividades da Pasta previstas para o ano que vem.
O secretário iniciou a fala destacando que a Pasta é responsável pela manutenção e ampliação da drenagem da cidade, pela malha viária, iluminação pública, manutenção de equipamentos próprios municipais e pela execução de obras do Município. Sobre drenagem, Rubens Falcão destacou avanço na diminuição de pontos de alagamentos de 2021 para 2022 e destacou um investimento de R$ 20 milhões para a realização do serviço em 2023, destacando a drenagem do bairro Esplanada. “É um bairro que sofre muito, o projeto está pronto e vamos fazer a licitação da drenagem”, garantiu.
Sobre a manutenção da malha viária, ele adiantou mudança no material para um de melhor qualidade, o asfalto quente CBUQ, e afirmou que a Pasta vai recuperar ou colocar asfalto novo em 150km de vias. Segundo o secretário, para atingir essa meta está previsto um investimento de R$ 100 milhões, sendo R$ 30 milhões já contratados e o restante em fases de licitação ou de projetos.
De acordo com Rubens Falcão, a meta para a iluminação pública é substituir toda a iluminação da cidade pela de LED até 2024, com um investimento previsto de R$ 50 milhões, “trazendo maior sustentabilidade, economia em torno de 40% e mais segurança”, elencou. Já com relação aos equipamentos próprios municipais, o secretário anunciou obras no Paço Municipal, do Hotel Globo e da Praça Antenor Navarro, em um investimento de R$ 5 milhões.
O secretário ainda destacou as atividades relativas à Educação da Capital. Relativos à reconstrução de escolas, 13 já estão prontas; 30 estão em obras; e 43 na fase de projetos, com um total de R$ 83 milhões. Segundo Rubens, a meta é construir 14 novas escolas e 23 novas creches, com um investimento previsto de R$ 180 milhões. Ao todo, a Pasta pretende destinar à área da Educação um total de R$ 263 milhões em investimentos.
Sobre a pavimentação de ruas, Rubens destacou o Programa 1.000 Ruas, ação já em andamento. Desse total, segundo o secretário, 69 já estão concluídas, 565 já estão com as ordens de serviços e 400 na fase de projetos, totalizando um investimento previsto de R$ 200 milhões.
Já sobre os programas de parques e praças, Rubens Falcão destacou que seis praças já tiveram as obras concluídas, incluindo a Praça do Carro Antigo, no Retão de Manaíra; seis outras estão em fase de contratação e nove em fase de projetos. “Temos um programa de conservação de praças, pois construir é o mais fácil, temos que manter as praças funcionando, limpas e seguras para a nossa população”, destacou o secretário.
Sobre o Parque da Cidade, equipamento que vai ser instalado na área do antigo Aeroclube, Rubens afirmou que os projetos paisagísticos, viários e do viaduto já estão em execução, incluindo a requalificação de 41 ruas. “Vai ser uma obra espetacular de mobilidade e um verdadeiro cartão postal para a cidade de João Pessoa”, garantiu o secretário, salientando que a obra tem o valor estimado de R$ 180 milhões.
Sobre os programas para evitar a erosão costeira, a meta é a recuperação de quatro praias (Polo turístico, Ponta do Seixas, Manaíra e Bessa). Segundo o secretário, a princípio, em convênio com a UFPB e com a Universidade de Madrid, o trabalho será voltado para a estabilização da erosão e depois será feita a recomposição, com engorda de praia, com um investimento de R$ 200 milhões.
“São grandes obras e números, todas têm a coordenação da Secretaria de Planejamento. Temos várias parcerias, somos uma secretaria coadjuvante, que faz obras para outras secretarias. Temos muita satisfação em poder participar desses grandes projetos que estão sendo desenvolvidos pelo prefeito Cícero Lucena”, concluiu Rubens Falcão.
Questionamentos
Respondendo a questionamentos de Marcos Henriques (PT), o secretário destacou que está em desenvolvimento um software, dentro do aplicativo Altas Municipal Filipeia, no qual o cidadão vai poder consultar o status da sua rua, se está calçada ou não ou se a pavimentação está em andamento. Respondendo ao Coronel Sobreira (MDB), o secretário destacou que o prefeito entregou o Bosque Parque das Águas, em Mangabeira; que o Parque Natural Municipal do Cuiá, em Valentina, já tem projeto para a construção; e que vai levar a sugestão do vereador de construção de um parque no Cristo para a administração.
O secretário confessou ao vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos) que não há projetos para a padronização de calçadas já existentes. Que devido à limitação dos recursos, a padronização está acontecendo juntamente com o calçamento das ruas, mas que também há a possibilidade dos moradores se juntarem para padronizar suas calçadas descontando o valor do IPTU devido, com o programa IPTU Cidadão.
