O parlamentar foi reeleito com 3.313 votos para seu terceiro mandato
Reeleito para seu terceiro mandato na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), com 3.313 votos, Thiago Lucena (DC) é empreendedor e a tecnologia, o empreendedorismo e a revitalização do Centro Histórico estão entre suas principais bandeiras defendidas no Legislativo Municipal.
Na solenidade de posse dos eleitos para a 19ª Legislatura, Thiago Lucena afirmou que a expectativa para o terceiro mandato é fazer mais, trazendo uma atuação melhor do que nos anteriores. “Acho que esse é o desafio da gente, mostrar para a cidade de João Pessoa que valeu a pena votar para a gente continuar aqui”, declarou o vereador, salientando que neste novo mandato vai buscar inovar nas ações, sem se desprender das pautas que compõem sua política.
“A gente sempre busca reciclar pensamentos e ações. Mas, não podemos nunca nos desvencilhar das pautas que construíram a nossa política, como a defesa do desenvolvimento econômico da nossa cidade. Fazer com que esse desenvolvimento econômico não fique somente em bairros mais nobres, mas vá para bairros que estão mais marginalizados, como o Centro Histórico. Tem um mercado de tecnologia que está pedindo mão de obra e João Pessoa tem jovens talentosíssimos, que a gente já começou a formar, a investir na formação desses jovens”, assegurou.
Natural de João Pessoa, Thiago Lucena foi secretário municipal, responsável por avanços nas áreas de trabalho e administração nas gestões de Luciano Agra e Luciano Cartaxo. Ele criou o aplicativo ProJampa, que promove políticas que conectam os cidadãos às propostas públicas. O vereador incentiva a revitalização do Centro Histórico, geração de empregos e inovação, além de liderar projetos como a formação de jovens na área de tecnologia, com foco no desenvolvimento sustentável. Também incentiva a criação de um ambiente de negócios inovador em João Pessoa.
Na CMJP, foi presidente da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) nos biênios 2019-2020 e 2023-2024.
Produção Legislativa
O parlamentar foi idealizador do projeto que criou o Polo de Tecnologia Extremo Oriental das Américas, conhecido como Extremotec, que promove incentivos fiscais a fim de fomentar o desenvolvimento tecnológico e a inovação em João Pessoa, desde 2018. Aprovado na Casa e em vigor na Capital, a norma reduz de 5 para 2% o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) das empresas que se instalem na cidade. Dentre os resultados obtidos, destacam-se o aumento da instalação de empresas na cidade, geração de empregos e o aumento de arrecadação do Município.
Ainda na área de empreendedorismo e tecnologia, o vereador é autor: da Lei 1.948/2020, que institui a declaração de direitos de liberdade econômica; da Lei 14.092/2020, que dispõe sobre as regras para a constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental – Sandbox Regulatório; da Lei 13.746/2019, que dispõe sobre a instalação de microcervejarias produtoras de cervejas artesanais, brewpubs e outros; da Lei 14.766/2023, que dispõe sobre as regras para criação e estímulo ao poder público para implantar a criação e comercialização de tokens não fungíveis – NFTS; e da Lei 13.928/2020, que dispõe a obrigação de os fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e a rede de assistência técnica de produtos eletrodomésticos e eletroeletrônicos e seus componentes, receberem nas suas representações, filiais ou matrizes os produtos descartados pelos consumidores.
Também são de autoria de Thiago Lucena: a Lei 15.032/2023, que cria programa visando a revitalização do Centro Histórico; a Lei 157/2023, que altera para dois anos o Alvará Sanitário de estabelecimentos; a Lei 14.884/2023, que altera para dois anos a Licença Sanitária de estabelecimentos e revoga a Lei nº 8193/96; a Lei 14.648/2022, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o governo digital e para o aumento da eficiência pública e incorpora os comandos da Lei Federal nº 14.129/2021; a Lei 14.430/2022, que institui o campeonato anual de jogos escolares eletrônicos para alunos matriculados na escola pública municipal; a Lei 13.746/2019, que dispõe sobre a realização de provas de concursos, vestibulares e seleções públicas municipais em locais com boas condições para sua realização; e a Lei 1.889/2017, que dispõe sobre a Política Municipal de Práticas Sustentáveis.
Conheça o vereador
Ao longo do mês de janeiro, a Diretoria de Comunicação da CMJP produziu conteúdos que apresentaram o perfil dos parlamentares eleitos para compor a 19ª Legislatura (2025-2028). O material foi divulgado no portal da Casa Napoleão Laureano e nas redes sociais.
