A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) trouxe para a Capital em 2022 dois dos maiores eventos voltados para a atuação dos vereadores no Brasil: o 2º Encontro Conselho Nacional do Poder Legislativo Municipal das Capitais (Conalec) e o 1º Encontro Paraibano de Câmaras Municipais. Os eventos aconteceram entre os dias 8 e 10 de junho e reuniram representantes de 187 municípios paraibanos e de 16 capitais do país a fim de fortalecer o parlamento mirim do Brasil.
A abertura dos eventos contou com a apresentação do poeta, compositor e intérprete paraibano Jessier Quirino, do Coral da CMJP e das boas vindas do prefeito Cícero Lucena (Progressistas) e do presidente da CMJP e do Conalec, vereador Dinho (Avante). A primeira palestra apresentou três cases de sucesso sobre o papel dos Legislativos na discussão de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento econômico e social das cidades.
Em painel mediado pelo secretário executivo do Conalec, Rodrigo Rodrigues, os presidentes das câmaras municipais de Recife (PE), Florianópolis (SC) e Boa Vista (RR), Romero Jatobá, Roberto Katumi e Genilson Costa, respectivamente, compartilharam projetos de sucesso desenvolvidos em cada legislativo municipal, além das principais dificuldades encontradas de acordo com as características de cada Casa.
‘#HashtagConecta: Transparência, Plataformas e Desafios Comunicacionais dos Legislativos do Século XXI’ foi o tema da palestra ministrada pelo publicitário e gestor de projetos da empresa TC Comunicação e Marketing, Láuriston Pinheiro. Ele destacou que o vereador é agente político mais próximo da população e que tratar de transparência, plataformas e comunicação é pensar na potencialização dessa atuação.
O advogado da União Fernando Ferreira Baltar Neto ministrou a palestra ‘O Desafio das Câmaras Municipais Frente à Implantação da Nova Lei das Licitações’. Ele fez um breve histórico legislativo sobre o tema e chamou atenção para os aspectos subjetivos, temporais e normativos da Lei de licitações.
A senadora Daniella Ribeiro (Progressistas) debateu a transparência e a interação com o cidadão como caminhos para o sucesso na atividade parlamentar. Ela destacou que sua campanha sempre foi voltada para o mandato popular e o maior desafio é levar as demandas e as pessoas até a Câmara. “O que move todos nós é o dia a dia com a população”, enfatizou a parlamentar na palestra.
Os ‘Aspectos Políticos e Econômicos que Impactam a Sociedade Brasileira e a Necessidade de Reformas’ foi o tema abordado em palestra pelo então presidente da República em exercício e presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O senador fez uma referência à memória do saudoso senador José Maranhão e enalteceu o municipalismo e o papel dos vereadores para o desenvolvimento do País.
O então presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Fernando Catão palestrou sobre ‘Compliance, Finanças Públicas e o Papel Fiscalizador das Câmaras Municipais’; o vereador Odon Bezerra (PDB) falou sobre a eficiência das leis; e a jornalista Rosângela Marques abordou comunicação corporativa na agenda do legislador paraibano.
