João Pessoa, 13 de julho de 2024
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Dinho protocola no Senado moção em prol do Sistema S e trata de emendas para a capital no OGU
18.05.2023
Suetoni Souto Maior

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley, cumpriu agenda intensa em Brasília, na manhã desta quinta-feira (18). Ele protocolou no Senado uma moção em defesa do Sistema S, para que se evite a subtração de recursos destinados ao Serviço Social do Comércio (Sesc) e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Além disso, tratou sobre a inclusão de emendas direcionadas à capital no Orçamento Geral da União (OGU).

Sobre a moção em defesa do Sistema S, o documento foi protocolado no gabinete da senadora Daniella Ribeiro (PSD). A parlamentar assumiu o compromisso de tratar do assunto com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD). A moção foi aprovada pelo Legislativo Municipal, de forma unânime, na última terça-feira (16). Ela pede a supressão dos artigos 11 e 12, do Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 09/2023 que tramita na Casa Alta.

A preocupação dos vereadores é porque o texto-base da matéria propõe a retirada de 5% dos recursos das contribuições sociais destinadas pelas empresas do setor terciário ao Sesc e ao Senac para que sejam destinados à Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur).

Dinho também visitou o senador paraibano Efraim Filho (União Brasil). Com ele, a discussão tratou das prioridades da capital paraibana para investimentos em mobilidade, pavimentação, saneamento básico e habitação. O presidente da Câmara de João Pessoa apresentou uma lista de obras prioritárias e que merecerão a atenção do senador na hora de destinar recursos para o Estado.

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