João Pessoa, 13 de junho de 2024
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Dinho leva ao presidente do Senado pedido de supressão de artigos em projeto que pode retirar recursos do Sistema S
17.05.2023
Secom CMJP
Olenildo Nascimento

Os vereadores de João Pessoa destinaram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta quarta-feira (17), uma moção em defesa do Sistema S, para que se evite a subtração de recursos destinados ao Serviço Social do Comércio (Sesc) e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). O documento, aprovado na sessão da última terça-feira (16), foi levado em mãos à Brasília pelo presidente da Casa, Dinho Dowsley (Avante), para ser entregue à senadora paraibana Daniella Ribeiro (PSD), que fará a interlocução com o presidente da Casa Alta.

A moção de apoio aprovada pelo Legislativo Municipal, de forma unânime, pede a supressão dos artigos 11 e 12, do Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 09/2023. O texto-base da matéria propõe a retirada de 5% dos recursos das contribuições sociais destinadas pelas empresas do setor terciário ao Sesc e ao Senac para que seja destinado à Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur).

A moção foi apresentada pelo vereador Durval Ferreira (PL), autor também de uma sessão especial realizada nesta quinta-feira.

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