João Pessoa, 19 de maio de 2024
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Comissão de Orçamento prorroga entrega das emendas parlamentares para LOA 2024
12.12.2023
Clarisse Oliveira
Olenildo Nascimento

A data limite, que seria esta terça-feira (12), foi alterada para a próxima segunda-feira (18).

O presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), vereador Damásio Franca (PP) anunciou, durante sessão desta terça-feira (12), a prorrogação da data da entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito à Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2024. A data limite, que seria esta terça-feira (12), foi alterada para a próxima segunda-feira (18).

De acordo com o presidente da CFO, que também é relator da peça orçamentária, com a alteração da data da entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito, fica alterado também o restante do calendário de apreciação da LOA 2024. Damásio Franca informou que a apresentação do seu parecer vai ficar para quarta-feira (20) e as votações, tanto na comissão quanto em plenário estão previstas para ocorrer na quinta-feira (21).

A audiência pública que discutiu a LOA 2024 aconteceu na última terça-feira (5). Na ocasião, vereadores, secretários municipais e sociedade civil organizada discutiram a previsão orçamentária para o próximo ano.

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