A propositura tem o objetivo de reafirmar direitos e resgatar dignidade e autonomia de pessoas com o transtorno

A “Semana Municipal de Conscientização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo” e o “Dia Municipal de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo” passam a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de João Pessoa. Sancionada pelo prefeito em exercício Leo Bezerra (PSB), a propositura da legislação é do presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley (Avante). A semana deve coincidir com o dia 25 de outubro, em que se celebra nacionalmente e em mais 25 países a causa, e, agora, também no âmbito municipal.

Diz a justificativa: “O nanismo é um transtorno que se caracteriza por uma deficiência no crescimento (…). Ele pode afetar mulheres e homens indistintamente que, salvo raríssimas exceções, mantêm a capacidade intelectual preservada e podem levar vida normal e de boa qualidade. Em muitas situações, porém, as pessoas com nanismo são obrigadas a lidar com o preconceito, discriminação social e a contornar as dificuldades de acesso em ambientes preparados para receber pessoas mais altas”.

O texto também destaca que a discriminação se torna um dificultador para o acesso dessas pessoas ao mercado de trabalho: “Por essa razão, grande número de pessoas com nanismo sujeitam a trabalhos que ridicularizam a sua imagem em função de seu tamanho, tornando-os o centro de preconceito, exclusão social, piadas e comentários depreciativos”.

A finalidade da propositura, portanto, é que os Poderes Legislativo e Executivo promovam o debate acerca do tema através de eventos, divulgação de dados, realização de campanhas e palestras com especialistas de diferentes áreas, além de atividades de combate ao preconceito contra as pessoas com o transtorno.