Minicurso foi realizado na manhã desta quarta-feira (28) e reuniu cerca de 40 assessores e servidores do Legislativo Municipal
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) promoveu, por meio da Escola do Legislativo Celso Furtado, na manhã desta quarta-feira (28), um minicurso com orientações para elaboração de emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual, referente ao exercício financeiro de 2027. a capacitação foi destinada a assessores e servidores do Legislativo Municipal.
A vice-presidente da CMJP, vereadora Eliza Virgínia (PP), destacou a importância da capacitação. “É muito importante que tenhamos vários cursos sobre o assunto. Apesar de a Câmara sempre disponibilizar servidores, técnicos, necessários para tirar dúvidas dos parlamentares e dos assessores, é sempre importante esse tipo de curso para que a gente possa participar e conhecer mais detalhadamente todo o processo de elaboração”, avaliou a parlamentar.
“Considero que o curso foi um grande sucesso pelo volume de participação, pela quantidade de assessores parlamentares que estiveram conosco. É a demonstração da preocupação de acompanhar, de fazer uma emenda com o mínimo de erro possível. Essa é a nossa preocupação e o nosso objetivo quando orientamos nesse processo de elaboração dentro do aspecto técnico, legal e constitucional, para que os recursos públicos sejam aplicados com celeridade, segurança jurídica e se transformem em políticas públicas realmente eficazes”, analisou o professor, mestre em economia e consultor de Planejamento e Finanças da CMJP que ministrou o curso, Willemberg Harley.
Servidor da Secretaria Legislativa da Casa, Pedro Júnior destacou que conhecimento sempre é bem-vindo, especialmente com as constantes mudanças e recomendações. “Conhecimento nunca é demais, principalmente neste período de elaboração de emendas impositivas. Sobretudo com as inovações através das recomendações feitas pelo Tribunal de Contas do Estado para que ocorra tudo dentro da legalidade, que tenhamos emendas compatíveis com os objetos apresentados e que elas sejam executadas naturalmente, sem problemas ou inconsistências. Hoje foi o dia para tirar todas as dúvidas e ficar ciente do que pode e o que não pode ser feito”, considerou o servidor.
O assessor parlamentar Odilon Queiroz afirmou que o curso foi esclarecedor. “As palavras de Willemberg sempre clareiam bastante. Hoje temos um novo entendimento do TCE de como deve ser feita a elaboração das emendas, e as explicações dele iluminaram bastante. Foi perfeito”, destacou o assessor.
Os interessados podem conferir o vídeo do minicurso, na íntegra, clicando aqui. O material utilizado na capacitação, com todas as orientações, também está disponível neste link.
