Comissão se reuniu na manhã desta segunda-feira (10)

A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) se reuniu, na manhã desta segunda-feira (10), e apreciou seis matérias legislativas. Dentre elas, o colegiado foi favorável à abertura de crédito no valor de R$ 370 mil na Saúde.

De autoria do Executivo Municipal, o PLO 2108/2024 autoriza a abertura de crédito especial na Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 370 mil, relativo ao repasse de Transferência Especial de Emenda Parlamentar nº 202241410003, da Senadora Daniella Ribeiro.

Homenagens

A comissão ainda foi favorável ao PDL 247/2024 e ao PDL 249/2024, que concedem cidadania pessoense ao médico Cássio Virgínio Cavalcante de Oliveira e à conselheira tutelar Valdilene Rodrigues de Assis Cruz, de autoria do presidente Dinho (PSD) e do vereador João Corujinha (PP), respectivamente.