João Pessoa, 21 de julho de 2024
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Câmara intermedia diálogo de empresários com Prefeitura visando melhorias para o Centro Histórico
28.02.2024
Secom CMJP
Divulgação

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), recebeu no Paço Municipal, nesta quarta-feira (28), representantes da Câmara de Vereadores da capital e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). A pauta do encontro girou em torno da busca de melhorias para o Centro Histórico. A área é beneficiada pelo programa Viva o Centro, lançado no ano passado pelo município visando o resgate econômico do bairro que serviu de berço para a cidade.
O encontro foi intermediado pelo presidente da Câmara, Dinho Dowsley (Avante) e pelo vereador Thiago Lucena (PRTB). Na reunião, o presidente da CDL, Nivaldo Vilar, solicitou ao prefeito a ampliação do perímetro beneficiado pelo programa. O objetivo é estender a área atendida, fazendo com que ela se estenda do Varadouro até o Treze de Maio. Atualmente, o limite é a avenida Visconde de Pelotas.
O programa, lançado em dezembro, prevê a concessão de incentivos fiscais para atividades comerciais, industriais, prestação de serviço ou moradias. Os benefícios incluem redução do Imposto Sobre Serviço (ISS) de 5% para 2% e a concessão de gratuidade de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e de ITBI (Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis).
Diante do pedido, o prefeito se mostrou sensível ao pleito dos empresários, mas ressaltou não haver condições de atendimento do pleito por estarmos em um ano eleitoral. A solicitação, apesar disso, foi repassada para o secretário da Receita Municipal, Sebastião Feitosa, para que sejam feitos estudos que poderão ser implementados no futuro. Atualmente, mais de 200 empresários já foram contemplados com as medidas.
Durante a reunião, foi apresentada ao prefeito uma proposta discutida entre a CDL, a Câmara Municipal e o Sintur (Sindicato das Empresas de Transporte Urbano) que visa a oferta de gratuidade nas tarifas de ônibus para quem comprar no Centro da Capital. A promoção terá tempo determinado e não implicará em ônus para o poder público. A proposta visa incentivar o comércio do Centro.
A reunião contou também com a participação do vice-prefeito Léo Bezerra (PSB); do presidente do Sintur, Isaac Moreira Júnior; do procurador-geral do Município, Bruno Nóbrega; e do secretário da Receita Municipal, Sebastião Feitosa.

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