João Pessoa, 24 de junho de 2024
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Câmara debate regularização fundiária e direito à moradia
18.03.2024
Cybele Morais
Juliana Santos

No período entre 18 e 22 de março, a Casa ainda comemora o Dia Internacional da Síndrome de Down

Na próxima quarta-feira (20), a partir das 14h, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realiza uma sessão especial para debater sobre “A Regularização Fundiária e o Direito à Moradia”. A discussão foi proposta pelo vereador Marcos Henriques (PT).

O parlamentar justificou que a regularização fundiária se constitui como uma importante realização para grande parte das famílias pessoenses, moradoras de comunidades e das Zonas Especiais de Interesse Social. “Esse procedimento envolve a regularização tanto da posse da terra quanto das edificações existentes, permitindo que comunidades que historicamente viviam em condições precárias tenham acesso a direitos básicos como água, luz, saneamento e infraestrutura adequadas”, defendeu.

Na sexta-feira (22), a CMJP realiza sessão especial comemorativa ao Dia Internacional da Síndrome de Down. A sessão foi proposta pelo vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos) e acontece a partir das 9h30 no plenário da Casa Napoleão Laureano.

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