João Pessoa, 13 de julho de 2024
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Câmara de JP constitui Comissão de Recesso
01.07.2024
Secom CMJP
Juliana Santos

Expediente administrativo da Casa continua durante período de recesso parlamentar e a comissão representativa pode exercer a competência dos membros da Mesa Diretora

Por meio de Ato do Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Dinho Dowsley (PSD), o Legislativo Municipal pessoense instituiu a Comissão de Recesso, constituída com o objetivo de dar continuidade aos trabalhos legislativos da Casa durante o recesso parlamentar.

A Comissão tem como integrantes: o presidente Dinho Dowsley (PSD), o vice-presidente Carlão (PL), a vereadora Eliza Virgínia (PP), além dos vereadores Zezinho Botafogo, Odon Bezerra (ambos PSB), Marcílio do HBE (Republicanos), Damásio Franca (Progressistas) e Coronel Sobreira (Novo). A composição do colegiado segue o Regimento Interno da Casa (Art. 80, § 3º), obedecendo a critérios de proporcionalidade de partidos ou blocos partidários, por indicação dos respectivos líderes.

Durante o recesso parlamentar, a comissão representativa pode exercer a competência administrativa em caso de urgência ou na ausência ou impedimento dos membros da Mesa Diretora, além de representar a Câmara em eventos e exercer outras atribuições de caráter urgente, que não possam aguardar o início do período legislativo seguinte.

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